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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:09
O Psicólogo Perito no Cenário Jurídico

O Psicólogo Perito, diferente do Assistente Técnico, é o profissional de confiança do Juízo designado a fazer a perícia no intuito de auxiliar a justiça dentro dos limites de suas atribuições.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:08
É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado
Por unanimidade, o colegiado considerou que a penalidade não poderia ter sido aplicada, já que a empresa foi representada na audiência por advogado com poderes para transigir.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:23
Outsourcing of Things: qual a influência sobre a gestão de negócios das empresas?
Explica como a Terceirização das Coisas pode beneficiar as companhias
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 11:26
Cessionários e Promissários podem regularizar seu imóvel através da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião regulariza o registro e reinsere o imóvel no mercado, permitindo dentre outras coisas, sua correta e regular transmissão com inclusive o recolhimento dos tributos devidos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:36
Gestão humanizada e RPA: como unir as duas coisas?
Construir uma governança corporativa com foco na experiência dos profissionais é um requisito obrigatório para gestores preocupados com a produtividade de sua empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:18
É possível se prevenir do recolhimento de tributos?

Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:59
Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel
Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:28
O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?

Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:01
Comércio conversacional: a revolução no atendimento ao cliente
A democratização da tecnologia e a inserção das empresas no mundo digital é uma forte tendência mundial.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:45
Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado

Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:48
Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma ao rejeitar recurso especial de uma empresa faturizadora que, invocando a autonomia de vontade das partes, buscava o reconhecimento da validade de notas promissórias emitidas em contrato de factoring.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:59
Qual a função da Polícia Civil?

A função da Polícia Civil ainda é uma incógnita para muitos cidadãos. Diferentemente da Polícia Militar, a Polícia Civil desempenha tarefas de investigação e crimes graves no meio da população. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, qual a verdadeira função da Polícia Civil.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 10:02
Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma
Para o colegiado, como esses recursos são incorporados ao patrimônio da instituição para uso irrestrito, eles não podem mais ser considerados verbas de aplicação compulsória em educação – perdendo, portanto, a característica de impenhorabilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:39
Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção
Essa inclusão, segundo o colegiado, independe do esgotamento de outras medidas executivas, e deverá ser deferida, salvo se o magistrado tiver dúvida razoável sobre a existência da dívida.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:20
Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:03
“Constelação familiar no direito de família”

Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:07
“Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda...

“Eu que faço parte da rotina de uma delas sei que a força está com elas. Vejam como é forte a que eu conheço. Sua sapiência não tem preço. Satisfaz meu ego se fingindo submissa. Mas no fundo me enfeitiça”
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:08
A política na era digital

Por Francisco Gomes Júnior.
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Array Publicado em 2021-03-09T14:17:57+00:00
Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho
A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.

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